09:33 - 25/JAN: O consumidor residencial da Cemig terá uma das menores reduções da conta de luz do país. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou os percentuais que serão aplicados para cada empresa. A queda varia de 18% a 25,94%. No caso da Cemig, a redução será de 18,14%. A agência reguladora ainda não fixou os percentuais de queda para cada distribuidora no caso do consumidores industriais. De acordo com o governo, a redução pode chegar a 32% para este grupo.
Os brasileiros terão uma economia média de R$ 31,5 bilhões por ano com os descontos na conta de luz, segundo cálculo da Federação e Centro das Indústrias de São Paulo. Já as empresas e os Estados terão perda de receita. Em Minas Gerais, o secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, estimou em R$ 472 milhões a perda de receita com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre energia elétrica. No entanto, ele espera recuperar o faturamento com a alta no consumo de energia pela produção.
"Temos esperança de que isso traga desenvolvimento e que retomemos a arrecadação com a alta no consumo pelo aumento na produção", disse o secretário. "Não somos contra desonerar o imposto de energia elétrica", completou.
O cálculo da Aneel levou em consideração fatores como o tamanho da concessionária e a origem da energia que ela compra. De acordo com a agência, o fato de a Cemig não ter renovado suas concessões não influenciou no percentual de queda da tarifa. A Cemig não quis comentar a redução das contas mas, no fim do ano passado, a empresa já tinha afirmado que fará um plano de redução de despesas. Além dessa queda, a concessionária espera que a Aneel determine uma outra redução nas tarifas, fruto do terceiro ciclo de revisão tarifária que acontece até abril.
Peso. Em Minas Gerais o ICMS sobre energia representa cerca de 10% do total arrecadado com o imposto. Colombini admitiu que a queda na receita trará problemas orçamentários, mas evitou falar em cortes nos investimentos. "Não devo considerar isso como perda concreta, até porque trabalhamos com o orçamento só depois de arrecadarmos", disse. "Se em algum momento a receita cair, reduzirei primeiro o custeio e alguma coisa na projeção de investimento", completou.
O Rio Grande do Sul também calculou suas perdas com a redução das tarifas. O Estado deixará de arrecadar R$ 250 milhões ao ano em ICMS. A energia representa 9,9% da receita do ICMS local.(com agências)
