00:02 - 28/01/14: Com o objetivo de explicar e acolher sugestões de pessoas ligadas aos diversos segmentos da cultura passense, o Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promoveu na noite da última sexta-feira (24) a primeira reunião para dar início aos procedimentos necessários para a implantação do Sistema Municipal de Cultura (SNC).
O encontro ocorreu no anfiteatro da Casa da Cultura e contou com a participação de representantes do teatro, música, literatura, educação, artes plásticas, entre outros agentes e produtores culturais do município, que durante três horas de reunião manifestaram suas opiniões sobre o SNC e as necessidades da cultura de Passos.
O SNC foi criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para servir como modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil.
“Esse novo mecanismo assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de política cultural, conferências de cultura e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade em geral”, conforme a definição do MinC.
De acordo com a diretora do Departamento de Cultura, Taciana Lopes Baptista, a reunião foi muito produtiva “e um passo muito importante para o esclarecimento em relação à implantação e ao funcionamento do sistema, que irá proporcionar a descentralização da cultura em nosso município”, afirmou a diretora.
A reunião teve a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pilar Aparecida Lemos Faria, do produtor cultural e ex-conselheiro municipal de cultura de Poços de Caldas, Clistenis Wilton Betti, que discorreu sobre as experiências e alguns dos projetos existentes naquele município e da presidente da Associação de Desenvolvimento Cultural (Adesc), Isabela Vieira.
O município já tem pronta a pauta do projeto de lei que será novamente discutido com os produtores culturais, antes de enviá-lo para análise e aprovação da Câmara Municipal de Passos. De acordo com Taciana Baptista, o projeto de lei será lido na íntegra para cada segmento cultural da cidade, começando pelo teatro, na próxima quarta-feira (29), às 20h, no Palácio da Cultura.
Em 3 de fevereiro será o dia dos representantes do segmento musical, às 18h, também no Palácio da Cultura.
As datas para a leitura do projeto para os demais segmentos serão marcadas nos próximos dias. Podem participar os representantes da dança, artes plásticas, literatura, artesanato e arte popular, segundo a diretora de Cultura.
Para que o SNC seja implantado serão necessárias quatro etapas: a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, do Fundo Municipal de Cultura, a realização da Conferência Municipal de Cultura, que resultará na criação do Plano Municipal de Cultura. Após todas essas etapas concluídas o plano será enviado para a aprovação definitiva da Câmara Municipal.
Ascom.
