00:01 - 09/05/14: O projeto de lei complementar que altera os pisos salariais dos professores e pedagogos da rede municipal de ensino de Passos foi enviado nesta quinta-feira para a Câmara de Vereadores.
A proposta do prefeito Ataíde Vilela foi comunicada a diretoras e docentes escolares pela secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pilar Aparecida Lemos Faria, e pela diretora de Educação, Neuza Maria Funchal Paiva.
A expectativa da Prefeitura é de que o projeto seja votado e aprovado a tempo dos professores receberem seus salários com os novos valores a partir de junho.
Os projetos de aumento dos pisos das outras categorias de servidores municipais com salários defasados estão sendo elaborados. Os da Educação foram desmembrados porque estavam com diagnósticos financeiros mais avançados, conforme explicou a secretária na reunião com as diretoras e professoras na Casa da Cultura, nesta quinta-feira.
“O projeto de Educação ficou pronto primeiro, pois já há muito tempo estão sendo levantados os dados necessários para a elaboração”, disse Pilar Faria.
Conforme a proposta do prefeito enviada à Câmara, os professores PI passam a receber R$ 1.500,06, os PII, R$ 1.599,41, e os pedagogos, R$ 1.750,08. “Com a valorização dos profissionais do magistério, busca a Administração oferecer um ensino público com qualidade aos usuários, contribuindo para a formação intelectual e moral dos cidadãos, pois os profissionais se sentindo mais valorizados terão maior incentivo para a atuação na sala de aula”, diz Ataíde Vilela na “Exposição de Motivos” do Projeto de Lei Complementar nº 002/2014, assinado por ele, Pilar Faria e Gilberto Lopes Cançado, o Betaca.
A secretária e a diretora de Educação disseram na reunião que os pisos oferecidos pela Prefeitura de Passos são maiores que os do Estado e até do governo federal, se for contabilizada a carga horária.
Em Passos, a carga horária é de 25 horas semanais, enquanto que o piso nacional da categoria é para uma jornada de 40 horas por semana.
“Estou muito contente pelo esforço do prefeito Ataíde Vilela em investir na qualidade da educação, apesar das dificuldades que vem enfrentando na administração municipal”, disse Pilar Faria, pedindo que os professores e pedagogos “façam o melhor” para os alunos e realizem um desfile de 14 de Maio (aniversário da cidade) “com garra”.
O projeto de lei completar altera o Anexo II (tabela de vencimento do magistério público municipal), da Lei Complementar nº 22, de 12 de janeiro de 2006.
Ascom.