00:02 - 17/DEZ: Como forma de incentivar o contribuinte a terminar o ano sem dívida com o Município de Passos, a Prefeitura irá conceder, a partir do ano que vem, um desconto adicional de 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser calculado nas próximas semanas. Somado ao desconto, também de 5%, se o pagamento do IPTU 2014 for efetuado em cota única, a redução total será de 10%.
“Esse desconto de 5% é para aqueles proprietários de imóveis que terminarão o ano sem dívida com o município de Passos. Portanto, quem ainda estiver devendo o IPTU e quiser ter esse desconto basta saldar o débito para pagar menos no ano que vem”, explica o secretário municipal de Fazenda, Norival Barbosa.
É uma bonificação para o bom pagador. Mas é bom ressaltar que esses 5% não são aqueles para pagamento em cota única. É além dele. Somados, os descontos vão para 10%”, observa o técnico Waldemar Júnior, do Departamento Técnico da Prefeitura.
Somente dos R$ 8.197.870,09 de IPTU lançados neste ano, a Prefeitura ainda tem a receber R$ 1.905.240,60, segundo dados recentes da Secretaria de Fazenda.
Aposentados
Outro benefício em relação ao IPTU é a alíquota diferenciada de 0,25% para proprietários de imóveis que são aposentados, pensionistas, viúvas e portadores de deficiência física. Quem possui apenas um imóvel em seu nome e tem renda mensal de até um e meio salário mínimo irá pagar o IPTU a partir do ano que vem pela metade.
Esses contribuintes são beneficiados pela nova lei do IPTU criada pelo prefeito Ataíde Vilela, que estabeleceu uma série de medidas para incentivar os donos de imóveis a pagar em dia o imposto.
Mas para garantir o desconto, que é de 50%, em relação aos demais contribuintes residenciais, os aposentados, os pensionistas, as viúvas e os deficientes físicos terão que se cadastrar na agência de atendimento da Prefeitura até 20 de dezembro, a próxima sexta-feira. Para atendê-los, a Secretaria de Fazenda criou um horário exclusivo, das 7 às 11h.
Desde que o cadastramento começou a ser feito, cerca de 40 pessoas procuram a Prefeitura todo dia para garantir a alíquota de 0,25%. Para ser atendido, o contribuinte terá que apresentar o carnê do IPTU 2013 (mesmo que não esteja quitado), um comprovante de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou extrato bancário do benefício, e um documento de identidade com foto.
Ascom.
