00:01 - 14/03/14: A incorporação da Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP) à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) é irreversível e não tem volta.
A garantia foi dada nesta quinta-feira (13/03), pelo secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, durante reunião com o prefeito do município,Ataíde Vilela e vereadores locais, reiterando compromisso assumido pelo governador Antônio Anastasia no final do ano passado, quando promoveu a incorporação de outras quatro fundações à UEMG.
A principal consequência deste ato será a gratuidade do ensino para os alunos da FESP. Já foram estadualizadas a Fundação Helena Antipoff, de Ibirité; a Fundação Educacional Campanha da Princesa, de Campanha; a Fundação Fafile, de Carangola e a Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha – Fevale, de Diamantina.
Concluído todo o processo a UEMGse transformará na terceira maior universidade do Estado. Ela atingirá cerca de 18 mil alunos em todas as suas unidades.
No caso de Passos, a tramitação dos procedimentos que antecedem aassinatura do decreto de estadualização, transcorre normalmente, segundo o secretário.
Ele informou que uma comissão de integrantes da UEMG, das fundações e da Secretaria, lideradas pela subsecretaria de Ensino Superior, Liana Portilho, está acelerando todo o processo.
A comissão cuida ainda dos processos de incorporação de outras duas fundações: a Educacional de Ituiutaba (FEIT) e Funedi, de Divinopolis que irão ocorrer juntamente com a de Passos.
A estadualização é fruto da Lei 20.807 de 26 de julho de 2013 que estabelece um prazo de 18 meses para sua conclusão. O prazo fatal é dezembro de 2014.
PRAZO LEGAL
“Apesar do governador Antônio Anastasia ter prazo legal até o final do ano para cumprir o que determina a legislação, ele vai antecipar todo o processo e vai assegurar, como determina um dos programas estratégicos do seu governo, a expansão do acesso gratuito ao ensino superior ao maior número de mineiros”, afirmou o secretário.
Em 30 de novembro de 2013 o governador, ao assumir o compromisso de concluir o processo de incorporação das fundações, afirmou que estaria, pessoalmente, visitando cada uma das cidades – Passos, Divinópolis e Ituiutaba – para conclui-lo. Até 31 demarço ele apresenta uma solução definitiva para todo o processo.
“Estamos confiantes na finalização da estadualização”, comemorou o prefeito de Passos, Ataíde Vilela. “Todo o cronograma está sendo cumprido fielmente e não temos nenhum motivo para duvidar do compromisso assumido pelo governador e o secretario Narcio Rodrigues”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Passos, vereador Dentinho, destacou que a estadualização vai ter impacto social e econômico no município.
“O Governo de Minas está garantindo o ensino gratuito a cerca de cinco mil alunosde Passos e região. Isto vai resultar em conquistas importantes para muitas famílias.
Participaram ainda do encontroo ex-deputado estadual Márcio Maia; os vereadores Ilton silva, José Roberto Bernardes , João Batista Resende, Reinaldo Santos de Oliveira, Cenira de fátima Gomes e Iran Ferreira; além do secretário municipal do PR, Antônio Fernando de Ávila Lima, e Jairo Roberto da Silva, ex-presidente da Fesp.
ITUIUTABA
A mesma informação repassada à comitiva de Passos foi reafirmada ao prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa, que também esteve reunido nesta quinta-feira com o secretario Narcio Rodrigues.
Estiveram presentes ao encontro os vereadores João Carlos, Gemides Belchior, Francisco Tomaz e Wellington Batuta; além de Celio Reis, Rubens Vaz e Luiz Manoel Carvalho.
Ascom.
