10:12 - 21/03/14: Dia 3 de abril de 2014 será um marco na história da Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp). Às 10h deste dia o governador Antonio Anastasia fará o anúncio oficial da incorporação das Fundações Associadas à UEMG de Ituitaba, Divinópolis e Passos.
O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, 20 de março, pelo próprio governador ao secretário de Estado de Trabalho de Desenvolvimento Social, deputado estadual Cássio Soares, e ao secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues.
Segundo Cássio Soares, o governador comunicou que as assinaturas dos decretos serão realizadas em solenidade no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. Neste ato, será estabelecida a data de absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), tendo a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), uma das beneficiadas. O processo será finalizado até o final de 2014.
“Ao se efetivar a estadualização, o ato deverá ser comemorado por toda uma comunidade e ainda ser creditado aos milhares de alunos que passaram pela FESP ao longo das últimas décadas. E todos deixaram registrados o seu anseio e o seu apelo para que esse momento acontecesse”, afirma Cássio.
No dia 27 de julho do ano passado, o Governador Antônio Anastasia sancionou a Lei nº 20.807, que dispõe sobre a absorção das fundações educacionais de ensino superior associadas à Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), tendo a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), uma das beneficiadas.
Com a promulgação, a Uemg deve se tornar a terceira maior universidade do Estado, com mais de 18 mil alunos, com a oferta de 112 cursos. “É importante salientar a sensibilidade e determinação do governador Anastasia em acolher essa demanda dos alunos e levar adiante o processo até o fim”, salienta Cássio Soares.
As fundações cumpriram uma série de procedimentos previstos nesta Lei para que o processo fosse finalizado. A lei cria garantias para que os estudantes não sejam prejudicados pelas absorções e detalha sua transferência à Uemg. As regras de transição para os empregados das fundações também já são detalhadas na norma.
Verbas rescisórias geradas pela dispensa de funcionários, assim como outras dívidas das fundações associadas, poderão ser pagas pelo Estado. O procedimento para a incorporação de cada uma delas será idêntico, mas, dado o alto custo e a complexidade do processo, a absorção ocorrerá em momentos distintos para cada entidade.
A mensalidade das fundações deverá ser paga normalmente até o decreto de absorção, que transferirá os alunos regularmente matriculados à Uemg. Somente a partir do decreto de absorção o ensino será gratuito.
Processo
O deputado estadual Cássio Soares foi um dos que acompanharam todo o processo de estadualização da Fesp. Para ele, trata-se de uma conquista histórica para a região, já que o Estado vai assumir a gestão do ensino, que passará a ser gratuito, e a seguir as diretrizes de pesquisa da universidade estadual.
“Desde a minha juventude, quando militava nos grêmios estudantis, participo desta discussão. Assumi a bandeira da estadualização como uma de minhas principais propostas de trabalho, sempre fazendo solicitações ao Governador que se empenhasse em cumprir com a incorporação o mais breve possível.
Eu sei o quanto é difícil arcar com as despesas de um curso superior. E garanto que toda a região está feliz e comemorando pelo feito”, declarou Cássio.
Ascom.
