00:01 - 24/ABR: O Departamento de Limpeza Urbana, da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos da Prefeitura de Passos, divulgou a lista dos bairros e loteamentos em que foram executados os serviços emergenciais de limpeza e roçada de mato em terrenos baldios desde o início do ano. O trabalho foi realizado em 22 localidades da área urbana em que havia lotes tomados pelo mato e lixo, infringindo a lei municipal (número 2.327/2002) que
obriga os proprietários a manterem seus imóveis limpos.
“Esclarecemos que, em um primeiro momento, a administração pública roçou todos os lotes vagos e áreas públicas e que a manutenção do lote roçado e limpo é de responsabilidade do proprietário. Aquele que assim não proceder estará passível de notificação, multa e realização dos serviços pela administração municipal”, informa a diretora do departamento, Andyara Mendes Miranda.
A limpeza e roçada emergencial foi realizada por questões sanitárias, mas os proprietários dos lotes foram notificados para manterem-nos limpos, ficando sujeitos a multa caso não cumprissem a notificação. A fiscalização será feita pelo Departamento de Controle Urbanístico, também da Secretaria de Obras. Se o fiscal encontrar algum reincidente no descumprimento da lei, irá aplicar multa de R$ 198,71 e cobrar mais R$ 0,50 por metro quadrado da área a ser roçada novamente pela Prefeitura.
O aviso do Departamento de Limpeza Urbana é dirigido aos proprietários de lotes vagos em que o serviço emergencial já foi realizado: Centro, Bairro Aclimação (Serra Verde, Dedé Veloso, Recanto da Teca, São Joaquim, Flamboyant e Jardim Itália), Nossa Senhora das Graças e Parque da Fazenda, Exposição, Muarama, Muarama II e Santa Rita, Nossa Senhora Aparecida (Jardim Canadá, Jardim Embratel e Vila Romana), São Francisco (jardins Continental e Santa Helena) e Casarão.
O serviço emergencial de limpeza continua sendo executado nas demais localidades da cidade e todos os donos de lotes encontrados nessa situação também serão notificados.
Ascom