23:36 - 08/MAI: Durante a abertura do Congresso Mineiro de Municípios, o governador Antonio Anastasia anunciou nesta terça-feira (7) um repasse de R$ 350 milhões para os 853 municípios de Minas Gerais. Os recursos são referentes ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e equivale a 50% do repasse mensal.
De ordem do governador Antonio Anastasia, comunicamos a V.Exa. que no dia 21 de junho de 2013 os municípios de sua base receberão uma fração extraordinária da cota-parte de rateio do ICMS e do FUNDEB, conforme abaixo especificados. PASSOS/MG ( - R$619.474,00; )
Os recursos correspondem à cota parte do ICMS para os municípios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles são originados de acordo firmado entre o Estado e a extinta Rede Ferroviária Federal, para pagamento de dívida relativa a ICMS, feitos por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional.
Duas semanas antes, o governador Antonio Anastasia lançou o ProMunicípio, que irá investir, somente neste ano, outros R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação.
“Isso significa um esforço muito robusto de Minas Gerais como um todo para levar o desenvolvimento, a prosperidade e o progresso a todos os rincões de nosso Estado. Por isso, temos hoje, felizmente, indicadores de desenvolvimento na área da saúde, na área da educação, que são extremamente auspiciosos e que permitem sinalizar cada vez mais um futuro promissor para o Estado de Minas Gerais”, disse Anastasia, lembrando que desenvolvimento é a palavra-chave “para continuarmos progredindo, gerando empregos e oportunidades para todos os mineiros”, disse o governador.
Do: Hoje em Dia Com acréscimos de PassosOnline